Patrimônio linguístico e cultural da fronteira: portunhol como patrimônio imaterial de Jaguarão

Abstract

O tema deste artigo refere ao reconhecimento de um fenômeno linguístico e cultural de Jaguarão, o portunhol como patrimônio imaterial. Portanto, as discussões abrangem noções de língua e variedades, a partir da perspectiva sociolinguística, bem como de patrimônio imaterial, a partir de concepções, decretos e instituições oficiais do Estado Nacional; principalmente a Constituição da República Federativa do Brasil e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A problematização envolve a língua como patrimônio cultural imaterial e, especificamente, a pendência desse reconhecimento para a variedade linguística do portunhol no Brasil.